Processo 894731/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/11/2016 14:44
Autuado em 04/11/2016 14:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3588/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3588/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2018 Acórdão   3588/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor ELISABETE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 15:41 do Protocolo 500699/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3588/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 684/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 726/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2019 11:14 DP  
25/01/2019 13:03 CAGE  
27/11/2018 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2019 -
26/11/2018 16:31 GCFAMG  
26/11/2018 14:59 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2018 -
12/11/2018 10:55 GACAC  
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 6PC Parecer nº 700/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, cf. CGM.
06/11/2018 13:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1853/2018 -
28/03/2017 15:32 COFAP  
28/03/2017 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 684/2017 -
09/03/2017 15:50 DIJUR Informação nº 33/2017 -
08/03/2017 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 206/2017 -
02/03/2017 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 497/2017 -
17/02/2017 13:17 SMPjTC Parecer nº 1546/2017 - sobrestamento Decisão judicial. Ausência de trânsito em julgado. Pelo sobrestamento.
16/02/2017 14:29 DP Informação nº 2089/2017 -
04/11/2016 14:46 COFAP Instrução nº 1739/2017 - APOSENTADORIA. DECISÃO JUDICIAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

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